Acesso matrizes de apostilas de Informática

Contrato

Reproduzimos aqui em modelo o contrato de cessão de direitos de reprodução das apostilas comercializados neste site. Documento semelhante é emitido sempre que um cliente fecha negócio com o autor do site.

Radamés Igor Manosso, autor das apostilas Acesso IPD, Acesso Windows 98, etc., devidamente registradas nos órgãos competentes como obras de sua autoria, autoriza a empresa TAL, CGCMF, sediada à Rua X, número Y, na cidade Z, doravante chamada EMPRESA, a alterar e reproduzir livremente em forma impressa o conteúdo das apostilas citadas acima, desde que respeitadas as seguintes finalidades:

Distribuição a alunos de cursos ministrados pela EMPRESA na sua sede citada acima.
Distribuição a funcionários da EMPRESA para fins de capacitação interna.

A autorização para alteração e reprodução não se estende a usos diferentes dos citados acima, entre os quais citamos os seguintes como expressamente vedados:

Reproduzir as apostilas para uso em filiais da EMPRESA ou para outras unidades de mesma rede de ensino.(*)
Comercializar as apostilas sem vinculação a curso ministrado pela EMPRESA.
Reproduzir o conteúdo das apostilas em meios eletrônicos como a Internet ou redes locais, para visitação ou download.

Esta cessão de direitos autorais não é exclusiva, ou seja, o autor pode ceder o mesmo direito a terceiros, nos mesmos termos desta cessão e se compromete a não firmar contrato de cessão exclusiva com terceiros.

Para resolver questões legais fica eleito o foro da cidade de Curitiba.

(*) O fornecimento de matrizes para redes de ensino fica sujeito a negociação entre as partes para definir as particularidades da cessão de direitos.